A ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, atuando sob a fiscalização e regulação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), agência responsável pela regulação e fiscalização do setor.
A expansão do setor de transmissão acontece por meio de leilões de concessões públicas promovidos pela ANEEL, sistemática em vigor desde o final da década de 90. O leilão é vencido pelo participante que ofertar a menor RAP (Receita Anual Permitida), tornando-se responsável por construir, operar e manter as instalações de transmissão, as quais são ofertadas normalmente pelo período de 30 anos. Além de determinar o vencedor do leilão, a RAP é a base da remuneração auferida por este.
Um ambiente regulatório seguro e bem-definido é um dos principais fatores que confere confiabilidade a investimentos no setor de transmissão. Além disso, outros fatores que também contribuem são: